Ucrânia. Medidas de proteção contra COVID-19
16 janeiro 2021 13:23

Informamos que, no contexto de o Governo da Ucrânia toma medidas para prevenir a propagação da doença coronavírus na Ucrânia (COVID-19), o Conselho de Ministros da Ucrânia emitiu uma resolução de 04.07.2021 № 310 "Sobre alterações à resolução do Conselho de Ministros da Ucrânia de 9 de dezembro de 2020. № 1236 "(texto da resolução no link: https://www.kmu.gov.ua/npas/pro-vnesennya-zmin-do-postanovi-kabinetu-ministriv-ukrayini-vid-9-grudnya-s70421).

Essas alterações, entre outras, esclarecem o procedimento para entrada de pessoas na Ucrânia e os requisitos para isolação/observação durante o período de quarentena:

- crianças - estrangeiros / apátridas menores de 12 anos - estão isentos do requisito de apresentar um teste PCR negativo para COVID-19 para entrada na Ucrânia (o requisito de ter uma apólice de seguro adequada para a entrada desta categoria de pessoas na Ucrânia permanece inalterado);

- os requisitos para isolação/observação de pessoas em conexão com a travessia da fronteira estatal para entrar na Ucrânia foram esclarecidos. Sujeitos às alterações, os cidadãos da Ucrânia, estrangeiros e apátridas residentes na Ucrânia que entram na Ucrânia estão sujeitos à isolação/observação, exceto para os seguintes pessoas (a menos que haja motivos para acreditar que eles estiveram em contato com o paciente na pessoa COVID-19):

- menores de 12 anos;

- motoristas e membros da tripulação de veículos de carga, ônibus engajados em transporte regular, membros da tripulação de aeronaves e navios, embarcações fluviais, membros da tripulação de trens e locomotivas;

- pessoas que transportam células-tronco hematopoéticas para transplante;

- pessoas que tiveram um resultado negativo no teste para COVID-19 por reação em cadeia da polimerase, que foi realizado no máximo 72 horas antes de cruzar a fronteira do estado.

Isolação, observação de uma pessoa é encerrada no caso de um teste de PCR negativo em COVID-19, realizado após a entrada na Ucrânia.

Requisitos para a instalação e ativação de um aplicativo móvel ("Vdoma") por pessoas sujeitas a isolação/observação em conexão com a entrada na Ucrânia / pontos de entrada para o território temporariamente ocupado da Ucrânia nas regiões de Donetsk e Luhansk, o território temporariamente ocupado da Ucrânia na República Autônoma da Crimeia e na cidade de Sebastopol e a partida deste, permanecem inalterados.


* A apólice de seguro deve ser emitida por uma empresa registrada na Ucrânia ou por uma seguradora estrangeira com escritório de representação na Ucrânia ou por uma relação contratual com uma seguradora parceira na Ucrânia.

A apólice deve cobrir os custos associados ao tratamento de COVID-19, observação e toda a duração da estadia na Ucrânia.



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