Angola. Medidas de proteção contra COVID-19
16 janeiro 2021 13:24

MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA COVID-19


Em conferência de imprensa destinada à apresentação do novo Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, que hoje entra em vigor, Adão de Almeida precisou que a cerca sanitária nacional continua válida."Continuam válidas as razões que levaram o Executivo a decretar o encerramento das fronteiras nacionais,  impulsionadas com o surgimento das novas estirpes do vírus em alguns países”, enfatizou. 

O novo Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública mantém a proibição do uso de praias e de realização de festas públicas. A circulação na via pública não é permitida entre as 22h00 e as 05h00. Relativamente à prática desportiva,  mantém-se o limite de 10% da assistência no recinto da actividade, assim como obrigatoriedade do uso de máscara facial e o distanciamento físico.
Se os clubes ou organizadores dos eventos não garantirem o respeito destas medidas, estarão sujeitos a multas que podem variar entre os 250 mil e os 500 mil kwanzas. Em caso de reincidência, as autoridades podem decretar a realização de eventos à porta fechada dos clubes ou organizadores de eventos.

ANGOLA PRORROGA VALIDADE DE DOCUMENTOS DE ESTRANGEIROS

Por meio do Decreto Executivo 3/21, o Governo Angolano prorrogou, até 28/02/2021, a validade de documentos relativos à permanência de estrangeiros em Angola que estavam vencidos desde 28/02/2020.
Os seguintes documentos tiveram a validade prorrogada até 28/02 próximo, caso os portadores NÃO estejam em Angola:
- Autorização de Residência;
- Cartão de Refugiado;
- Visto de Investidor;
- Visto de Trabalho;
- Visto de Permanência Temporária e
- Visto de Estudante.
Os documentos listados abaixo foram prorrogados até 28/02 próximo, caso os portadores AINDA estejam em território angolano (incluídos os casos de isenção de visto). O governo local solicita, ademais, que os estrangeiros nestas condições saiam do território nacional assim que possível.
- Visto de Turismo;
- Visto de Curta Duração e
- Visto de Fronteira.


Suspensão dos voos

Por conta da nova variante do vírus estão suspensas, desde 26 de Dezembro de 2020, as ligações aéreas, terrestres e marítimas com a África do Sul, Nigéria, Austrália e Reino Unido. 

A partir da meia-noite de 24 do corrente mês, das ligações aéreas de transporte de passageiros com a África do Sul, Brasil e Portugal, devido as novas variantes do vírus Sars-Cov-2.


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